Questão 599789

599789 Ano: 2017
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: FCC
Orgão: TRF-5

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Técnico Judiciário - Segurança e Transporte
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De acordo com a Resolução CNJ nº 239, de 6 de setembro de 2016, os protocolos e medidas de segurança serão difundidos por normas e manuais de referência técnica, sendo que, serão

submetidos à análise semestral, por Comissão composta de três integrantes, nomeada pelo Presidente do TST, para readequação dos protocolos e medidas de segurança.

reavaliados conforme a dinâmica dos fatos e contexto institucional, sempre que necessário.

submetidos à análise bienal, por Comissão composta de cinco integrantes, nomeada pelo Presidente do TST, para readequação dos protocolos e medidas de segurança.

modificados apenas por lei, uma vez que segue protocolo de medidas de segurança internacional.

submetidos à análise quadrienal, por comissão composta de três integrantes, nomeada pelo Presidente do TST, para readequação dos protocolos e medidas de segurança.

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