o atendimento e a internação domiciliares são realizados por equipes multidisciplinares que atuam nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.

a sua ocorrência se dá em situações peculiares, excepcionais, atentando-se para a priorização do atendimento médico realizado nas unidades básicas de saúde, pelas equipes de Programa Estratégia Saúde da Família, e para as demandas cotidianamente apresentadas aos hospitais da rede pública e da rede privada credenciados.

o atendimento e a internação domiciliares só podem ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família.