- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Fundamentada na LDBEN, uma instituição de ensino, para adotar a Progressão Parcial, é indispensável:
Fundamentada na LDBEN, uma instituição de ensino, para adotar a Progressão Parcial, é indispensável: