- Código CivilDissolução, liquidação e extinção das sociedades (arts. 1.028 a 1.038, 1.102 a 1.112 do CC)
Os contadores A e X são irmãos, sendo que um atua como perito e outro como auditor; os dois possuem registro no CNPC e CNAI respectivamente. Para ampliar a sua atuação no mercado, resolvem constituir uma sociedade uniprofissional. Contudo, para mitigação dos riscos e ameaças, estão analisando minunciosamentetodas as variáveis possíveis e inclusive aspectos jurídicos para a dissolução societária. No contexto de uma dissolução da sociedade, a requerimento de qualquer um dos sócios, com base no Código Civil, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. Deve ser anulada a sua constituição.
II. Deve haver o consenso parcial dos sócios.
III. Deve ser exaurido o fim social, ou verificada a sua inexequibilidade.
IV. Deve haver a deliberação dos sócios, por maioria absoluta na sociedade de prazo indeterminado.
Estão CORRETOS os itens: