educação infantil, em tempo parcial, é considerada a jornada de, no mínimo, seis horas diárias.

proposta pedagógica na educação infantil deve especificar de modo separado as dimensões expressivo-motora, afetiva e cognitiva.

avaliação do desenvolvimento das crianças deve ser feita com objetivo de seleção e promoção para o ensino fundamental.

a instituição de educação infantil só pode reter as crianças na educação infantil em casos de ampla dificuldade de aprendizagem.

frequência na educação infantil não é pré-requisito para a matrícula no ensino fundamental.