o PGRSS é obrigatório apenas para serviços geradores de grande complexidade.

o serviço gerador de resíduos de saúde não é o responsável pela implementação do PGRSS.

a elaboração, a implantação e o monitoramento do PGRSS não podem ser terceirizados.

no PGRSS, o gerador de resíduos de serviços de saúde não precisa descrever os procedimentos relacionados à disposição final ambientalmente adequada.

o PGRSS deve descrever ações a serem adotadas em situações de emergência decorrentes do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.