Questão 2322862

2322862 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Praça da Reserva da Marinha (Médio)
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Forças ArmadasLei 6.880/1980: Estatuto dos Militares

Conforme o Estatuto dos Militares, em relação ao Conselho de Disciplina, é correto afirmar que:

o oficial, ao ser submetido a Conselho de Disciplina, poderá ser afastado do exercício de suas funções.

obedecerá à norma própria de cada Força Armada.

compete ao Presidente da República julgar, em última instância, os processos oriundos dos Conselhos de Disciplina convocados no âmbito das respectivas Forças Armadas.

poderá, também; ser submetido o oficial da reserva remunerada ou reformado, presumivelmente incapaz de permanecer na situação de inatividade em que se encontra.

poderá, também, ser submetida a praça na reserva remunerada ou reformada, presumivelmente incapaz de permanecer na situação de inatividade em que se encontra.

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