- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Para que se possa trabalhar na direção de repensar "saberes fechados", incorporando outros saberes, o projeto político-pedagógico de uma escola pode encontrar respaldo legal na LDB (Lei nº 9.394/96) quando esta determina, para a organização curricular do ensino fundamental e ensino médio, uma base nacional