As informações a seguir servem de referência para responder às questões 25 a 28.
A UFRN publicou as suas Demonstrações Contábeis referentes ao Exercício findo em 31/12/2017, nas quais constam as Notas Explicativas, de onde foi extraído o trecho abaixo.
Tabela 7 - Intangível - Composição
R$ Milhares | |||
31/12/2017 | 31/12/2016 | AH (%) | |
Software com Vida Útil Definida | 3.026.336,52 | 842.121,44 | 259,37 % |
Software com Vida Útil Indefinida | 793.354,48 | 250.958,38 | 216,13 % |
Marcas Direitos e Patentes - Vida Últil Definida | - | - | - |
Marcas Direitos e Patentes - Vida Últil Indefinida | - | - | - |
Direito de Uso de Imóvel - Prazo Determinado | - | - | - |
Direito de Uso de Imóvel - Prazo Indeterminado | - | - | - |
Amortização Acumulada | (1.335.103,57) | (562.912,65) | 137,18 % |
Redução ao Valor Recuperável de Intangivel | - | - | - |
Total | 2.484.587,43 | 530.167,17 | 368,64 % |
Fonte: Tesouro Gerencial
No intangivel, destaca-se os Softwares com vida útil definida, que representa cerca de 79,22 % do valor bruto do grupo. Dentre esses, os Softwares mais relevantes em termos de valor são:
a) IS16A9454 - Valor de R$ 1.953.350,00 referente a licença de uso de software, por três anos, para gateway de email para proteção de pelo menos 1.000 contas de email;
b) IS13A1981 - Valor de R$ 369.500,00 referente a Kit para atualização de licenças FULL dos produtos relacionados a seguir em suas respectivas quantidades: VCS - STD - A, 1 (uma) unidade, VS4 - ENT - TL - A, 12 (doze) unidades, VS5 - ENT - PL - A, 22 (vinte duas) unidades, VCS5 - STD - A, 2 (duas) unidades, VCHB - VCMS - A, 1 (uma) unidades, VC - SRM - ENT - VM - A, 100 (cem) unidades, VU4 - EN - 100 - A, 1 (uma) unidade, garantia do fabricante mínima de 36 meses;
c) IS16E0479 - Valor de R$ 365.603,13 referente a aquisição de licença de uso da base de dados da empresa Bloomberg Finance para o programa de Pós - Graduação em Administração da UFRN.
Disponível em: <https://wp-sites.info.ufrn.br/admi/proad/wp-content/uploades/sites/8/2018/01/demonstra%C3%A7%C3%B5es-cont%C3%A1beis-exigidas-pela-lei-432064-e-notas-explicativas-2017..pdf>.Acesso em: 13 Jul. 2018.
Na composição do intangível da UFRN existem softwares com vida útil definida e com vida útil indefinida. Também faz parte da composição do intangível, como evidenciado na Tabela 7, a amortização acumulada. Segundo as Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, essa amortização deve ter sido calculada com base