Questão 2457589

2457589 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCERN
Orgão: IF-RN

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Lei 8.112/1990: RJUDo Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e SubstituiçãoRemoção, Redistribuição e Substituição

No tocante ao Estatuto do Servidor Público Federal (Lei nº 8.112/90), é correto afirmar que

os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial poderão ter substitutos indicados no regimento interno.

remoção é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder.

o servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, no qual lhe seja assegurada a ampla defesa, vedada qualquer outra forma procedimental.

as gratificações, indenizações, bem como os adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei.

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