Ao analisar um processo de solicitação de outorga para lançamento dos efluentes da ETE de um empreendimento, a Diretoria Estadual de Recursos Hídricos exigiu que fosse realizada a medição da vazão do corpo receptor e um mapeamento dos usos da água na microbacia hidrográfica. A vazão medida no período de estiagem, numa seção próxima ao empreendimento, foi da ordem de 0,95 m³/s. Foi identificada uma captação de água de 18 m³/h a montante do empreendimento e a jusante uma pequena barragem. Considerando as informações mencionadas, qual das afirmativas abaixo está correta?