- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
A gestão democrática como princípio de organização dos sistemas de ensino e das unidades educativas é princípio constitucional, garantido também pela LDB 9.394/96 (artigos 3º, inciso VIII; 12º, inciso I).
Em relação a essa afirmação, assinale a alternativa INCORRETA.