possuir estatura mínima de 1,65 m para candidatos do sexo masculino e 1,50 m para candidatas do sexo feminino.

possuir idoneidade moral, comprovada por meio de folha corrida policial militar e judicial, na forma prevista em lei.

possuir nível superior de escolaridade, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura - MEC, para ingresso na graduação de aluno soldado.

ter, no máximo, quarenta anos no ato da inscrição para ingresso no quadro de oficiais militares de saúde das respectivas corporações.

ter, no máximo, quarenta anos de idade no ato da inscrição do concurso para ingresso como aluno soldado ou aluno oficial do quadro de combatentes da Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros Militar.