A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96, foi um marco para a legislação educacional brasileira e estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Analise a questão, segundo o que estabelece a LDB.

Entende-se por educação bilingue de surdos, a modalidade de educação escolar oferecida em português escrito, como primeira língua, e, em Língua Brasileira de Sinais (Libras) como segunda língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilingues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilingue de surdos.