Questão 901159

901159 Ano: 2008
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: MPO

Provas:

Analista de Planejamento - TI
Provas ×
Analista de Planejamento e Orçamento
Provas ×
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Provas ×

Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasProvimento e Vacância
Lei 8.112/1990: RJU

Assinale a opção incorreta, nos termos da Constituição Federal de 1988, o que ocorre caso seja invalidada, por sentença judicial, a demissão de servidor estável.

Será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem.

O servidor estável, quando posto em disponibilidade em virtude de extinção do cargo, após ser reintegrado, perceberá remuneração até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade.

O eventual ocupante da vaga, ao ser reconduzido ao cargo de origem, faz jus à indenização, visto que não agiu de má-fé.

A aquisição da estabilidade exige lapso temporal de efetivo exercício e avaliação especial de desempenho de forma obrigatória.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Provas

Analista de Planejamento - TI

Analista de Planejamento e Orçamento

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental

Acesse sua Conta

Crie uma Conta