Questão 2846778

2846778 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: FCC
Orgão: CBM-BA

Provas:

De acordo com o que estabelece o Código Penal Militar,

no crime de descumprimento de missão, se é oficial o agente, a pena é aumentada até o dobro.

o crime de dormir em serviço somente poderá ter como sujeito ativo o militar oficial.

é crime embriagar-se o militar, quando em serviço, ou apresentar-se embriagado para prestá-lo.

no crime de abandono de posto, se o agente exercia função de comando, a pena é aumentada de 1/6 a 1/3.

no crime de abandono de posto, se o abandono foi culposo, a pena será de detenção.

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