Questão 2868543

2868543 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: SES-PE

Provas:

A Saúde foi um dos direitos garantidos pela Constituição Federal (CF) de 1988, tendo os capítulos 196 a 200 se dedicado a este tema.

São competências do Sistema Único de Saúde (SUS) postas na CF as citadas abaixo, EXCETO:

Formular a política e participar das ações de saneamento básico

Incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico

Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde

Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho

Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos

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