2092928
Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais, assim como brincar, praticar esportes e divertir-se, são descritos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA como direitos à/ao:
