- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
No que diz respeito à Política Nacional de Assistência Social
(PNAS), a normatização e a padronização do emprego e da
divulgação da identidade visual do SUAS cabem ao(à):