- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
De acordo com a Lei n.º 8.078/1990 e com a Lei n.º 8.080/1990, julgue o item.
A participação da comunidade não constitui um princípio do Sistema Único de Saúde.
