estabelecimentos domésticos denominados de creches domiciliares supervisionados pelas secretarias municipais de educação.

creches ou entidades equivalentes para crianças de até três anos de idade e pré-escolas para as crianças de quatro a cinco anos de idade.

espaços coletivos de cuidado e educação que permitam a socialização de experiências educacionais que preparam para o ensino fundamental.

estabelecimentos não formais supervisionados pelo Conselho Municipal de Educação.