pode ser realizada por deliberação dos subscritores, em assembléia-geral ou por escritura pública.

é vedado ao subscritor se fazer representar por procurador na assembléia-geral ou na escritura pública de constituição da sociedade.

sua constituição depende da subscrição de todas as ações em que se divide o capital social fixado no estatuto por, pelo menos, 2 (duas) pessoas.

no caso de constituição através de escritura pública, esta deverá ser assinada por todos os subscritores e conterá obrigatoriamente o estatuto social da Companhia.

a certidão dos atos constitutivos da Companhia devidamente registrada será o documento hábil para a transferência dos bens com que o subscritor tiver contribuído para a formação do capital social.