Julgue o item subsequente acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.

Segundo a Resolução n.º 01/2012-CEDF, considere-se a seguinte situação hipotética. Pedro, estudante da rede pública, foi reprovado na escola A, segundo os critérios regimentais desta instituição educacional. Diante do caso narrado, Pedro não poderá ser recebido como aprovado na escola B, salvo diante da inexistência do componente curricular, no qual tenha sido reprovado na escola A, na matriz curricular da escola B.