As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação infantil são mandatórias. Assim, devem ser incorporadas por qualquer instituição de creche e pré-escola, sejam elas públicas, privadas, filantrópicas ou de qualquer outra natureza, no momento de sistematização de suas propostas e práticas pedagógicas.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação infantil são mandatórias, razão pela qual devem ser incorporadas somente pelas instituições púbicas, no momento de delineamento de suas ações pedagógicas.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação infantil são facultativas. Desse modo, podem ou não serem consultadas para a sistematização de propostas e práticas pedagógicas.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação infantil, por serem orientações gerais para a estruturação das propostas e práticas pedagógicas para educação infantil, por não serem mandatórias, podem ser apenas consultadas, caso haja interesse da instituição.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação infantil procuram estabelecer parâmetros de qualidade para a educação infantil brasileira, servindo assim de orientação para a busca de serviços de qualidade para a instituição.