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Respondida
2800904
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-SC
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Ordem Social
Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
Considerando as normas da CF acerca de família, criança, adolescente, jovem, pessoas idosas e povos indígenas, assinale a opção correta.
A
Aos maiores de sessenta anos de idade é garantida a gratuidade nos transportes coletivos urbanos.
B
As terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas destinam-se à sua propriedade.
C
O dever dos filhos maiores de idade em amparar os pais é limitado a situações de doença.
D
A comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes é considerada entidade familiar.
E
É vedada a adoção de crianças brasileiras por estrangeiros residentes no exterior, como forma de protegê-las.
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