ampliar a duração do ano letivo (250 dias) e a carga horária anual de efetivo trabalho escolar (900 h), podendo flexibilizar essa carga horária, após ouvir a comunidade. A avaliação deve ser realizada nos estabelecimentos de Ensino Fundamental de forma integrada ao Sistema Nacional de Avaliação Escolar.

atribuir aos professores participação ativa na elaboração da proposta pedagógica da escola e colaboração na articulação. A organização deve ser seriada e a avaliação, tanto dos alunos como dos professores, deve ser classificatória, sendo os professores habilitados em nível superior.

responsabilizar-se pela elaboração e execução de propostas pedagógicas próprias, com uma atuação integrada à comunidade, e incentivar o espírito de cooperação dos agentes educacionais entre si e com a comunidade. A avaliação deve revisar as aprendizagens básicas necessárias a todos os cidadãos.

criar momentos de estudos para os alunos que apresentam atraso escolar − programas de aceleração de estudos − com o cuidado de não avançar o tempo determinado para a conclusão dos cursos. Essa avaliação deve ser realizada pelo professor desde as séries iniciais, incluindo alfabetização, até o Ensino Médio.