Mário, servidor público federal, discutiu com seu superior imediato, recusando-se a realizar determinada atividade que estaria dentre as atribuições do seu cargo, proferindo palavras ofensivas e desferindo vários socos e chutes contra seu superior. Este nada fez, o que descaracteriza qualquer tese de legítima defesa. Nesta situação hipotética, de acordo com a Lei nº 8.112/1990, Mário deverá sofrer a penalidade de: