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Respondida
1178324
Ano:
2012
Disciplina:
Direito do Consumidor
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-GO
Provas:
Juiz
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Proteção Contratual do Consumidor
Da Proteção Contratual
Cláusulas Abusivas
As cláusulas abusivas nas relações de consumo
A
são tidas por inexistentes.
B
dependem de provocação do consumidor para serem reconhecidas, pois são anuláveis.
C
podem ser declaradas, em regra, de ofício pelo juiz, pois são nulas de pleno direito.
D
dependem de provocação do Ministério Público, já que a declaração de sua ocorrência interessa à coletividade.
E
integram um rol taxativo, fechado em suas hipóteses.
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