Conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, comete infração de natureza média, o condutor que
disputar corrida.
fazer ou deixar que se faça reparo em veículo na via pública, salvo nos casos de impedimento absoluto de sua remoção e em que o veículo esteja devidamente sinalizado em pista de rolamento de rodovias e vias de trânsito rápido.
estacionar o veículo nos acostamentos, salvo motivo de força maior.
transitar com o veículo na faixa ou pista da direita, regulamentada como de circulação exclusiva para determinado tipo de veículo, exceto para acesso a imóveis lindeiros ou conversões à direita.
usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos.
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