Com relação às modalidades de licitação, julgue o seguinte item.
Na modalidade concurso, a administração poderá contratar o projeto ou serviço técnico especializado independentemente de o autor ceder os direitos patrimoniais a ele relativos.
Com relação às modalidades de licitação, julgue o seguinte item.
Na modalidade concurso, a administração poderá contratar o projeto ou serviço técnico especializado independentemente de o autor ceder os direitos patrimoniais a ele relativos.