AS QUESTÕES DE NÚMEROS 37 A 50 BASEIAM-SE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
É correto afirmar que, ao enunciar os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal veda a adoção das seguintes penas, EXCETO:
AS QUESTÕES DE NÚMEROS 37 A 50 BASEIAM-SE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
É correto afirmar que, ao enunciar os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal veda a adoção das seguintes penas, EXCETO:
