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Respondida
4008770
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FGV
Orgão:
ALERJ
Provas:
Especialista Legislativo III - Administração Geral
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Ordem Econômica e Financeira
Sobre a ordem econômica, de acordo com os princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
A
Subordina-se exclusivamente à lógica do livre mercado, vedada qualquer forma de intervenção estatal.
B
Fundamenta-se na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, visando assegurar existência digna conforme os ditames da justiça social.
C
Tem por finalidade assegurar a propriedade privada como valor absoluto e indisponível.
D
Prioriza o crescimento econômico em detrimento da redução das desigualdades regionais e sociais.
E
Afasta a atuação do Estado na regulação econômica, salvo em hipóteses excepcionais expressamente previstas.
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