Questão 4008770

4008770 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: ALERJ

Provas:

Sobre a ordem econômica, de acordo com os princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.

Subordina-se exclusivamente à lógica do livre mercado, vedada qualquer forma de intervenção estatal.

Fundamenta-se na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, visando assegurar existência digna conforme os ditames da justiça social.

Tem por finalidade assegurar a propriedade privada como valor absoluto e indisponível.

Prioriza o crescimento econômico em detrimento da redução das desigualdades regionais e sociais.

Afasta a atuação do Estado na regulação econômica, salvo em hipóteses excepcionais expressamente previstas.

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