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Respondida
560172
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
Dédalus
Orgão:
CORE-RJ
Provas:
Assistente Jurídico
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CPC
Do Julgamento Conforme o Estado do Processo (arts. 354 a 357)
De acordo com o Código Processual Civil (CPC) em vigor, o juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando:
A
A parte for manifestamente ilegítima.
B
Um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles mostrar-se controverso.
C
O autor carecer de interesse processual.
D
O réu for revel e ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova na forma do art. 349, ambos do CPC.
E
O pedido for indeterminado, ressalvadas as hipóteses legais em que se permite o pedido genérico.
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