- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Com relação à gestão democrática da educação, julgue os itens subsequentes.
A LDB prevê, na forma da lei, a gestão democrática tanto para as instituições escolares das redes públicas como das privadas.
