Conforme o Código de Ética Médica, no Capítulo V dos Direitos Humanos, é factível ao médico tratar o ser humano sem civilidade ou consideração, desrespeitar sua dignidade, integridade física e mental ou discriminá-lo de qualquer forma ou sob qualquer pretexto que possa alterar sua personalidade ou sua consciência em investigação policial ou de qualquer outra natureza.