- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias
Introduzir a Educação Física na EJA (Educação de Jovens
e Adultos) caracteriza a possibilidade de acesso à cultura
corporal de movimento, compreendida como um direito do
estudante, na perspectiva da promoção a saúde, lazer e de
expressões de afetos e sentimentos, em diversos contextos
de convivência. A Educação Física, integrada à proposta
pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório
da Educação Básica, sendo sua prática facultativa ao aluno
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