O Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) foi instruído para avaliar a presença ou a ausência de periculosidade e insalubridade.

O Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) foi instruído para avaliar existência de agentes nocivos a saúde do trabalhador para fins de obtenção de benefício espécie B91.

A comprovação da exposição a agentes nocivos será feita mediante formulário do INSS denominado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Toda insalubridade gera aposentadoria especial.

A periculosidade não gera aposentadoria especial.