Magna Concursos
1182914 Ano: 2013
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: COPS-UEL
Orgão: SEAP-PR
Provas:
O Título VI do Estatuto da Criança e do Adolescente versa sobre o acesso à Justiça. Em seu Art. 142, dispõe que:

Os menores de dezesseis anos serão ________ e os maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos ________ por seus pais, tutores ou curadores, na forma da legislação civil ou processual. Parágrafo único. A autoridade judiciária dará ________ à criança ou adolescente, sempre que os interesses destes colidirem com os de seus pais ou responsável, ou quando carecer de ________ legal ainda que eventual.

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
 

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