1009880
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Vitória-ES
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Vitória-ES
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Segundo o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende, entre outros, o seguinte aspecto:
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Professor da Educação Básica - Função Pedagógica
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