o programa reduz o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes independente dos resultados obtidos no ciclo avaliativo.

as equipes participantes no PMAQ são certificadas, conforme o seu desempenho, considerando a realização de momento autoavaliativo pelos profissionais.

a avaliação externa de desempenho das equipes de saúde e gestão da Atenção Primária é coordenada de forma bipartite e realizada por instituições de ensino por meio de estudos duplo cego.

a avaliação de desempenho do conjunto de indicadores de contratualizações corresponde aos indicadores esperados àquela população, independendo de etapa de adesão e/ou contratualização.

a avaliação resulta em ações punitivas e restritivas àquelas equipes que não alcançaram determinados resultados.