Responsabilização ética é a distribuição organizada de poderes, categorias, atribuições e funções, em que existe uma subordinação de uns aos outros.

Como órgão formador em saúde, o Conselho Federal de Enfermagem - COFEN deve fiscalizar o ensino profissional e, nele, todas as pessoas que exercem a enfermagem são obrigadas a estar devidamente inscritas.

No seu Art. 80 , proíbe que o profissional de enfermagem promova e seja conivente com a injúria, calúnia e difamação de membro da equipe de enfermagem, equipe de saúde e trabalhadores de outras áreas, de organizações da categoria ou instituições.

No seu Art. 50 , proibe que o profissional de enfermagem pratique e/ou seja conivente com crime, contravenção penal ou qualquer outro ato que infrinja postulados éticos ou legais.

O segredo profissional está regulamentado no artigo 32 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, determinando que o profissional de enfermagem deve “manter segredo sobre fato sigiloso que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional, exceto nos casos previstos em lei”.