A demissão e a exoneração são formas equivalentes de vacância, ambas de natureza punitiva.

A aposentadoria extingue o vínculo estatutário e não configura hipótese de vacância do cargo público.

A exoneração pode ocorrer a pedido do servidor ou de ofício, sem caráter punitivo, diferentemente da demissão, que possui natureza sancionatória.

A demissão pode ser aplicada independentemente de processo administrativo disciplinar, desde que haja prova documental suficiente.

A vacância decorrente de falecimento exige prévia declaração administrativa para produzir efeitos jurídicos.