- Assistência SocialBenefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialFamíliaBolsa Família
Os benefícios assistenciais constituem a distribuição pública de provisões materiais ou financeiras a grupos específicos que não podem, com recursos próprios, satisfazerem suas necessidades básicas. No âmbito do SUAS,
a gestão integrada envolve o Programa Bolsa Família, o
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, o Benefício de Prestação Continuada e os Benefícios Eventuais.
Trata-se de uma estratégia para fortalecer a ação coletiva
dos entes federados e que tem entre seus objetivos, a
pactuação de procedimentos que garantam a oferta de
serviços socioassistenciais para as famílias beneficiárias
dos programas e benefícios articulados, de modo