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Respondida
1151369
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-PI
Provas:
Juiz
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CPC 1973
CPC-1973: Ações Coletivas
CPC 1973
CPC-1973: Ação Civil Pública
Acerca de ação popular, assinale a opção correta.
A
O ajuizamento da ação popular não gera prevenção para mandado de segurança coletivo.
B
A execução da sentença deverá ser promovida pelo MP.
C
Comprovada a lesão, o juiz poderá condenar o réu à reparação mesmo sem pedido expresso do autor.
D
Sentença que extingue o feito sem exame de mérito não se sujeita ao reexame necessário.
E
O litisconsórcio ativo ulterior somente será admitido antes da resposta da parte ré
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