Políticas, programas, projetos e ações desenvolvidos pelo Ministério da Cultura (Minc), a partir do ano de 2003, têm sido norteados por uma concepção que compreende a cultura em diferentes dimensões, que incorporam visões distintas e complementares sobre a atuação do Estado na área cultural, inspiram-se nos direitos culturais e buscam responder aos novos desafios da cultura no mundo contemporâneo.

A dimensão prevê que o direito à participação na vida cultural deve ser assegurado igualmente às pessoas com deficiência, que devem ter garantidas condições de acessibilidade e oportunidades de desenvolver e utilizar seu potencial criativo, artístico e intelectual.

Qual termo preenche corretamente a lacuna?