Magna Concursos
203002 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR
A jurisdição, que tem por finalidade compor os conflitos de interesses, resguardando a ordem jurídica e a autoridade da lei, constitui uma das funções de soberania do Estado. A respeito dessa função estatal, julgue os itens subsequentes.


Segundo a doutrina, o juízo de conciliação configura uma das categorias dos atos de jurisdição voluntária.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista Judiciário - Análise de Processos

120 Questões