- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
O ensino, conforme a LDBEN, será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V. respeito à intolerância;
VI. valorização das atividades de planejamento.
II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V. respeito à intolerância;
VI. valorização das atividades de planejamento.
Estão corretas as afirmativas