3844670
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Itapecerica Serra-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Itapecerica Serra-SP
Provas:
Os direitos assegurados no Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA) aplicam-se a todas as
crianças e adolescentes, sem qualquer forma de
discriminação. Para efeito da proteção integral
prevista na legislação, o ECA estabelece critérios
etários específicos para definir quem é
considerado criança e quem é considerado
adolescente.
Considerando esse critério, assinale a alternativa que corresponde corretamente à faixa etária de uma criança, segundo o ECA:
Considerando esse critério, assinale a alternativa que corresponde corretamente à faixa etária de uma criança, segundo o ECA: