A gestante será encaminhada aos diferentes níveis de atendimento, segundo critérios sociais específicos, não obedecendo-se aos princípios de regionalização e hierarquização do Sistema.

Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.

A parturiente será atendida preferencialmente pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal.

Incumbe ao poder público propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem.