Questão 2086791

2086791 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ALECE

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Direitos e Garantias FundamentaisDireitos de NacionalidadeBrasileiros Natos e NaturalizadosDistinções Constitucionais

A CF exige que determinados cargos eletivos sejam ocupados por brasileiro nato. Nesse contexto, um brasileiro naturalizado ou português equiparado poderá

candidatar-se a presidente ou vice-presidente da República, desde que um desses cargos seja ocupado por brasileiro nato.

candidatar-se a vice-presidente da República, desde que o candidato a presidente seja brasileiro nato.

candidatar-se a vice-governador, desde que o candidato a governador seja brasileiro nato.

concorrer a cargo de deputado federal ou senador, desde que não ocupe cargo de presidência nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

concorrer a cargo de deputado federal ou senador, desde que não ocupe cargo de presidente da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

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